sábado, 8 de outubro de 2011

Câmara aprova o Estatuto da Juventude



A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para os cidadãos dessa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria será enviada agora para ser votada pelo Senado.

A autoria do projeto é da comissão especial de Políticas Públicas para a Juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.

Ela retirou os termos que faziam referência à orientação sexual e manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças.

Veja a seguir as principais diretrizes. Deixe seu comentário abaixo: o que você acha do projeto?

Transporte
Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.

Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão ser suportados, preferencialmente, com dotações orçamentárias específicas.

Para melhorar o ensino, foi incluída como prioridade do Poder Público a universalização da educação em tempo integral.

O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou a aprovação do estatuto, que já tramita há mais de sete anos na Casa. Para ele, haverá um avanço no tratamento que o Brasil deve dar à juventude nos próximos anos. Ele ressaltou que a proposta estabelece políticas claras e concretas de atuação das entidades públicas.

Bebidas
Foi mantida no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar.

Entre os assuntos que deverão ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de álcool, drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

Meia-entrada

A meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer também é garantida pelo projeto que institui o Estatuto da Juventude (PL 4529/04). O texto também determina que 30%, no mínimo, dos recursos do Fundo Nacional de Cultura terão de ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.

Da mesma forma, emissoras de rádio e televisão terão de destinar espaços e horários especiais voltados a tratar da realidade social do jovem.

Profissão e renda
Para estimular a profissionalização, o projeto estabelece que o Poder Público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Entre as medidas que serão implementadas está a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.

Sistemas nacionais
Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o projeto cria mecanismos de coleta de informações, avaliações e gerenciamento dos programas. Haverá um Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.

Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos
A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação; e a de elaborar relatório anual sobre as políticas públicas de juventude.

Informação e avaliação
A União criará e gerenciará subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.

Com informações da Agência Câmara

Veja o roteiro da peregrinação da Cruz e do Ícone de Maria em São Paulo



Principais símbolos das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), a Cruz e o Ícone de Nossa Senhora iniciaram a peregrinação pelo Brasil no dia 18 de setembro, quando foram recebidos pela juventude da Arquidiocese de São Paulo na grande festa do Bote Fé. Nos dias seguintes, outras cidades tiveram a oportunidade de receber os dois símbolos, que foram dados pelo Beato João Paulo II aos jovens para que os levassem por todo o mundo anunciando o Evangelho.


A primeira etapa da peregrinação acontece no Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que compreende o estado de São Paulo. Serão visitadas várias dioceses. A região do Vale do Paraíba - onde fica a Arquidiocese de Aparecida, por exemplo - não será visitada neste momento, entretanto. Essa região receberá a Cruz em 2013.

Veja a seguir o roteiro da peregrinação, por dioceses (não por cidades). As datas indicam os dias da chegada e da partida da Cruz. É importante ressaltar que pode haver mudanças.

São Paulo - 18 a 23 de setembro

Guarulhos - 23 e 24 de setembro

São Miguel Paulista - 24 e 25 de setembro

Mogi das Cruzes - 25 e 26 de setembro

Santos - 26 e 27 de setembro

Santo André - 27 e 28

Santo Amaro - 28 e 29

Campo Limpo - 29 e 30

Osasco - 30 de setembro a 2 de outubro

Sorocaba - 2 e 3 de outubro

Jundiaí - 3 a 5 de outubro

Itapetininga - 5 e 6 de outubro

Itapeva - 6 e 7 de outubro

Registro - 8 e 9 de outubro

Campinas - 9 e 10 de outubro

Bragança Paulista - 10 e 11 de outubro

Limeira - 11 e 12 de outubro

Piracicaba - 12 e 13 de outubro

São Carlos - 13 e 14 de outubro

Marília - 15 e 16 de outubro

Bauru - 16 e 17 de outubro

Ribeirão Preto - 18 a 23 de outubro

São João da Boa Vista - 24 e 25 de outubro

Jaboticabal - 26 e 27 de outubro

Franca - 28 e 29 de outubro

Barretos - 29 e 30 de outubro